CÂMARA DE SUSSUAPARA-PI APROVA IMPORTANTES PROJETOS DE LEI

No comando do Presidente da Câmara de Sussuapara-PI Francisco das Chagas Moura e participação dos vereadores nas sessões foi possível aprovar alguns projetos de lei que implementam benefícios no âmbito municipal.

A tramitação de um projeto de lei (ou emenda) é o processo que vai desde a sua apresentação até sua discussão e aprovação, ou arquivamento. Em geral, um projeto de lei tramita pela Comissão de Legislação e Justiça e pelas comissões permanentes que se ocupam do assunto tratado pelo projeto.  

Assim ocorreu no Plenário José Alves de Sousa aprovação do projeto de lei que institui o dia do evangélico para o dia 15 de dezembro;

Votação do projeto de lei da assistência social;

Projeto de lei que define benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências;

Projeto de lei que dispõe sobre isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no município de Sussuapara-PI;

Decorrendo de forma satisfatória e trabalhando em prol da população a Câmara aprovou projetos de leis de muita importância e valia para o município.